Conheça o IBADFEM

O Instituto tem por objetivo a promoção de escritos, estudos e pesquisas científicas em todas as áreas do direito, com o enfoque em gênero, observando o caráter multidisciplinar e interseccional, comprometendo-se com a manutenção da cordialidade, respeito, dignidade, afetos, alteridade, diálogo, ética e dedicação à pesquisa na prática de suas atividades.

Conheça nossos projetos

Podcast Feminista: PODFEM

Dentre os projetos desenvolvidos, temos o PODFEM, o podcast feminista, disponível nas plataformas Spotify e Deezer. A cada episódio recebemos convidadas para tratar sobre temáticas que se alinhem com a pauta jurídica, feminista e interseccional.

Revista Científica Direito e Feminismos

A Revista Direito e Feminismos é uma revista científica de periodicidade semestral, com chamada de artigos permanente, que tem por objetivo a promoção e aprofundamento do feminismo jurídico nas diversas áreas do Direito.

Um dos projetos do IBADFEM é a tradução de escritos feministas para democratizar o acesso à informação e o conhecimento da nossa história e nossos direitos. Dentre esses escritos, temos não apenas artigos científicos, mas documentos históricos, tratados internacionais. 

Nesse aspecto, destacamos que o Brasil é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, sendo mantido com a indicação de um(a) profissional renomado(a) de cada Estado-Parte um Comitê para examinar os progressos alcançados na aplicação da Convenção (art. 17 do CEDAW). 

O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW) emitiu 38 recomendações, mas poucas foram traduzidas para o português. Assim, o IBADFEM vem trabalhando na tradução dessas recomendações, a fim de possibilitar a ampla e irrestrita divulgação dos escritos.

Confira a RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 36 (2017) SOBRE O DIREITO DE MENINAS E MULHERES À EDUCAÇÃO DO COMITÊ PARA A ELIMINAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, traduzida por Amanda Leite Souza Alves e Mariely Lago Vianna Nogueira.

E a RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 39 (2022) SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS INDÍGENASDO COMITÊ PARA A ELIMINAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES traduzida por Lize Borges.

O Observatório de Saúde das Mulheres visa mapear, acompanhar e buscar soluções para as principais barreiras e dificuldades enfrentadas por mulheres e pessoas com útero no acesso à saúde na cidade de Salvador e no estado da Bahia.

Seu nome homenageia a médica Maria Odília Texeira, formada em 1909, apenas duas décadas após a abolição da escravatura no Brasil, se tornando a primeira médica negra da Faculdade de Medicina da Bahia e também a primeira professora negra da mesma Faculdade.

Em diálogo com as mães, identificamos diversas dificuldades que ameaçam a permanência de mulheres nos espaços de educação ou mesmo seu retorno para continuidade da carreira acadêmica extraídas na ações ou omissão decorrentes de atos de discriminação de gênero.

Desde então, estamos reunidas entre discentes e ex-discentes da área jurídica das universidades públicas e privadas de Salvador/BA, em um projeto interinstitucional (Madás + IBADFEM), independente e contracorrente para melhor compreender a realidade dessas mulheres mães e comprometidas na luta contra a discriminação de gênero nesses espaços, especialmente em razão da maternidade.

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022

ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE ISENÇÃO DE MENSALIDADE

Edital 01/2022 – Isenção de pagamento de anuidade

Artigos

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PELO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO E FEMINISMOS (IBADFEM)

O DIREITO CIVIL NO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

O direito a legítima defesa e o medo da branquitude

Conheça o instituto pelo depoimento das associadas

Angélica Santiago Autora, professora, graduada em Direito pela UFBA e em História pela UEFS.

O instituto é o lugar onde eu encontrei coragem e incentivo para pesquisar, para transformar os problemas da vivência cotidiana do “ser mulher” em objeto de pesquisa, norteada por muito rigor teórico e oportunizando as mulheres o “fazer ciência” no Direito de forma interdisciplinar, para além dos dos muros das universidades. Sua existência é necessária e urgente para nossos dias, em busca de uma sociedade menos desigual. Tenho muito orgulho de fazer parte desta instituição.

Victoria Paixão Professora, historiadora, criadora do método Apaoká de ensino de história.

O IBADFEM é um local construído com muito carinho e onde me senti à vontade para fazer parte, para debater sobre feminismos e construir projetos. Foi onde eu recebi uma atenção para os debates que tentava fazer dentro da academia e muitas vezes não era bem visto. O meu conhecimento sobre feminismo negro aqui foi valorizado e incentivado a ser desenvolvido, a cada ideia nova com demandas que ultrapassam a academia são ações realizadas com satisfação, sinto que o IBADFEM se faz cada vez mais necessário na nossa Bahia.

Lily Lacerda Graduanda em Direito pela UFBA, militante feminista, integrante da gestão do IBADFEM (2021-2024).

O IBADFEM acolhe não só produções científicas sobre temáticas e a partir de perspectivas contra-hegemônicas, mas pessoas inteiras, com necessidades e sonhos diversos. No Instituto somos incentivadas a nos relacionar com o conhecimento - e umas com as outras - de forma entusiasmada e prazerosa. E embora tenha como objetivo maior o fomento à ciência, é um espaço aberto à articulação de outras ações políticas.

Siga-nos no Instagram

Inscreva-se no canal

O IBADFEM se preocupa com cada uma de nossas associadas (os/es). Mande sua sugestão, reclamação ou solicitação para nossa ouvidoria, estamos à disposição.