CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL PELO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO E FEMINISMOS (IBADFEM)
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Em 2013 o Supremo Tribunal de Justiça da Nação (SCJN) do México publicou a primeira edição do “Protocolo para juzgar con perspectiva de género”[1] como meio reparatório especificamente previsto nas decisões exaradas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconhece a responsabilidade do país no processamento de casos de violência de gênero, a exemplo dos
Por Victoria da Paixão e Bruna Fernandes O direito a legítima defesa[1] e o medo da branquitude Poderia listar inúmeros casos de racismo que ocorrem diariamente no Brasil, não é novidade para ninguém. Quem fica surpreso com a situação é quem tem o privilégio de escolher não ver. Esse texto é sobre os dois últimos
O direito a legítima defesa e o medo da branquitude Read More »
Parabenizamos nossa orientadora, Dra. Adriana Manta, magistrada do TRT5, pela aprovação da acerca da inversão do ônus da prova nos processos que tratem sobre assédio sexual, aprovada no 20º CONAMAT realizado entre 27 e 30 de abril em Porto de Galinhas/PE. A aprovação da tese representa um avanço nos casos de assédio sexual, cuja prova
O Layout da Revista Direito e Feminismos já conta com a adequação das diretrizes de publicação, as normas da ABNT adotadas pela revista e comentários sobre metodologia e desenvolvimento textual que podem colaborar para uma escrita acadêmica sem complicação.
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